Escreva sua mensagem para ENÉAS
ENÉAS DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR
Aracaju, SE
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Penal
2019 - 2020
Faculdade Internacional Signorelli
Título: AS NULIDADES PROCESSUAIS E A REGRA DO PREJUÍZO À LUZ DO PROCESSO PENAL
Orientador: VINICIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL
Especialização em Direito Constitucional Aplicado
2012 - 2013
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O Poder Judiciário na Efetivação do Direito Fundamental à Liberdade de Locomoção e Manifestação
Orientador: Daniel de Paula Lamounier
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Tiradentes
Título: O Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração Pública sob a Ótica do Princípio da Razoabilidade
Orientador: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE
Formação complementar
2021 - 2021
TRIBUNAL DO JÚRI - DISCUSSÕES ATUAIS. (Carga horária: 15h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
TEMAS ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 10h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - TEMAS ATUAIS. (Carga horária: 15h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 24h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, EJUSE, Brasil.
2021 - 2021
DIREITO DIGITAL - DIREITO DAS REDES SOCIAIS. (Carga horária: 2h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
EXECUÇÃO PENAL - TÓPICOS ATUAIS. (Carga horária: 15h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2020 - 2020
O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO TCE-MS, ESCOEX, Brasil.
2020 - 2020
LICITAÇÕES NAS LEIS Nº 8.666/93 E 10.520/2002. , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO TCE-MS, ESCOEX, Brasil.
2020 - 2020
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: DA FORMALIZAÇÃO À FISCALIZAÇÃO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO TCE-MS, ESCOEX, Brasil.
2020 - 2020
CONHECENDO O TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO TCE-MS, ESCOEX, Brasil.
2020 - 2020
MARCO REGULATÓRIO - INTRODUÇÃO À LEI 13.019/2014 LEI DE FOMENTO E COLABORAÇ. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO TCE-MS, ESCOEX, Brasil.
2020 - 2020
ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.
2020 - 2020
AS RECENTES ALTERAÇÕES DA LEI N. 13.655/2018 (ALTERAÇÃO DA LINDB) APLICADAS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO TCE-MS, ESCOEX, Brasil.
2020 - 2020
REGISTRO DE PREÇOS - ABORDAGEM DE TEMAS ATUAIS. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO TCE-MS, ESCOEX, Brasil.
2020 - 2020
ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.
2020 - 2020
CURSO ONLINE EXCEL. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.
2020 - 2020
STF EDUCA Atualização Gramatical - Turma 2. (Carga horária: 27h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2020 - 2020
CURSO WORD BÁSICO. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.
2019 - 2019
CURSO DE NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 24h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, EJUSE, Brasil.
2019 - 2019
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. (Carga horária: 16h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, EJUSE, Brasil.
2017 - 2017
MEDIAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 100h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, EJUSE, Brasil.
2017 - 2017
PREPARATÓRIO 2ª FASE (DISCURSIVA E SENTENÇAS) JUIZ - TJ PARANÁ. (Carga horária: 50h). , CURSO MEGE LTDA, MEGE, Brasil.
2016 - 2016
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PRECATÓRIO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, EJUSE, Brasil.
2015 - 2015
NOVO CPC: PRINCÍPIOS E PROCESSO DE CONHECIMENTO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, EJUSE, Brasil.
2014 - 2014
SISTEMA INFOJUD. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, EJUSE, Brasil.
2012 - 2012
ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, EJUSE, Brasil.
2012 - 2012
OAB - 2ª FASE - DIREITO PENAL - 2011.3. (Carga horária: 85h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2011 - 2012
REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL INTRODUZIDAS PELA LEI 12.403/2011. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, EJUSE, Brasil.
2011 - 2011
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E ALGUMAS DE SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, EJUSE, Brasil.
2003 - 2003
Montagem e Manutenção de Computadores. (Carga horária: 40h). , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE, CEFET-SE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.
Participação em eventos
CONGRESSO JURÍDICO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2011. (Congresso).
I CONGRESSO ESTUDAR É VENCER. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2011. (Congresso).
I CONGRESSO ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. I CONGRESSO ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2009. (Congresso).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2008. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL. PRESERVAR O MEIO AMBIENTE É GARANTIR O DIREITO A VIDA. 2007. (Congresso).
VII SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. DEMOCRACIA, ÉTICA E CIDADANIA: NOVOS PARADIGMAS JURÍDICOS. 2007. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
DANTAS JUNIOR, E. O. . A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O IN DUBIO PRO SOCIETATE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. COGNITIO JURIS , v. XIII, p. 11-647, 2023.
-
DANTAS JUNIOR, E. O. . O IMPACTO DA LEI Nº 14.532/2023 NO DELITO DE INJÚRIA RACIAL. COGNITIO JURIS , v. XIII, p. 11-647, 2023.
-
DANTAS JUNIOR, E. O. . A TUTELA JURISDICIONAL FACE ÀS MANIFESTAÇÕES POPULARES. REVISTA DA EJUSE ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE , v. I, p. 251-279, 2014.
-
DANTAS JUNIOR, E. O. . A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL À LUZ DA LEI 12.830/2013. REVISTA DA EJUSE ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE , v. I, p. 333-340, 2014.
-
DANTAS JUNIOR, E. O. . PRINCÍPIOS PENAIS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS. 1ª. ed. MAUÁ-SP: LETRAS JURÍDICAS, 2023. v. 1. 164p .
-
DANTAS JUNIOR, E. O. . DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. ed. ARACAJU: CRIAÇÃO, 2022. v. 1. 104p .
-
DANTAS JUNIOR, E. O. . NULIDADES NO PROCESSO PENAL: A REGRA DO PREJUÍZO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. In: Camila de Melo Dutra; Cibelle Machado de Souza Enomoto; Davi Vasques Barreira Ranzeiro de Bragança; Eduardo Mendes de lima; Enéas de Oliveira Dantas Junior; Juliana Soraia dos Santos; Mariana Souza da Silva Mendes; Victor Figueiredo Sotero. (Org.). REFLEXÕES JURÍDICAS ARTIGOS ESPECIAIS SOBRE O DIREITO BRASILEIRO. 1ªed.MAUÁ-SP: LETRAS JURÍDICAS, 2023, v. 1, p. 370-400.
-
DANTAS JUNIOR, E. O. . O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NO CONTROLE JURISDICIONAL. In: Camila de Melo Dutra; Cibelle Machado de Souza Enomoto; Davi Vasques Barreira Ranzeiro de Bragança; Eduardo Mendes de lima; Enéas de Oliveira Dantas Junior; Juliana Soraia dos Santos; Mariana Souza da Silva Mendes; Victor Figueiredo Sotero. (Org.). REFLEXÕES JURÍDICAS ARTIGOS ESPECIAIS SOBRE O DIREITO BRASILEIRO. 1ªed.MAUÁ-SP: LETRAS JURÍDICAS, 2023, v. 1, p. 318-369.
Prêmios
2024
Aprovado no 1º Exame Nacional da Magistratura - ENAM (2024.1), FGV-ENFAM.
2023
Aprovado em todas as fases do Concurso Público para Promotor de Justiça do Estado de Sergipe, MPSE.
2022
Aprovado em todas as fases do Concurso Público para Defensor Público do Estado de Sergipe, DPESE.
2018
Aprovado em todas as fases do Concurso Público para Defensor Público do Estado de Alagoas, DPE/AL.
2017
Aprovado para a fase Discursiva do Concurso Público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR.
2015
Aprovado nas Fases Objetivas, Discursivas e na Sentença Criminal do Concurso Público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, TJRR.
2014
Aprovado no Concurso de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, TJSE.
2012
Aprovado no VI Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, OAB.
2010
Aprovado no Processo Seletivo de Estágio do Justiça Federal da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe, JFSE.
2010
Aprovado no Processo Seletivo de Estágio do Ministério Público do Estado de Sergipe - Aracaju/SE, MPSE.
2009
Aprovado no Concurso de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, TJSE.
2009
Aprovado no Concurso de Técnico Administrativo do Ministério Público do Estado de Sergipe, MPSE.
2009
Aprovado no Processo Seletivo de Estágio do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Distrito de Malhador/SE, TJSE.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Tribunal de Justiça de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Magistrado I/Técnico Judiciário, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
06/2024
Serviços técnicos especializados , 4ª Vara Cível de Aracaju.,Serviço realizado, Assessor de Magistrado I da 4 Vara Cível de Aracaju-SE.
-
03/2024 - 06/2024
Serviços técnicos especializados , 25ª Vara Cível de Aracaju - Família e Sucessões.,Serviço realizado, Assessor de Magistrado I da 25 Vara Cível de Aracaju-SE.
-
11/2021 - 03/2024
Serviços técnicos especializados , Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju.,Serviço realizado, Assessor de Magistrado I do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
-
10/2021 - 11/2021
Serviços técnicos especializados , 2º Tribunal do Júri da Capital (8ª Vara Criminal de Aracaju/SE).,Serviço realizado, Assessor de Magistrado I do 2º Tribunal do Júri (8ª Vara Criminal de Aracaju/SE).
-
08/2018 - 10/2021
Serviços técnicos especializados , 1º Tribunal do Júri da Capital (5ª Vara Criminal de Aracaju/SE).,Serviço realizado, Assessor de Magistrado I do 1º Tribunal do Júri (5ª Vara Criminal de Aracaju/SE).
-
06/2016 - 08/2018
Serviços técnicos especializados , 1ª Vara Cível de Estância/SE.,Serviço realizado, Assessor de Magistrado I da 1ª Vara Cível de Estância/SE.
-
01/2012 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, 2ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro/SE.,Cargo ou função, Assessor de Magistrado I na 2ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro/SE.
-
02/2010 - 05/2011
Estágios , 2ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro/SE.,Estágio realizado, Estágio Voluntário - Gabinete do Juiz da 2ª Vara Criminal de Socorro/SE.
-
03/2007 - 05/2011
Estágios , Comarca de Riachuelo.,Estágio realizado, Estágio Conveniado até 2009 e pelo TJSE até 2011 - Gabinete do Juiz da Comarca de Riachuelo.
-
11/2008 - 11/2010
Estágios , Vara Criminal de Itabaiana/SE.,Estágio realizado, Estágio Conveniado - Gabinete do Juiz da Vara Criminal de Itabaiana/SE.
2018 - 2018
Tribunal Regional Eleitoral de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Juiz Eleitoral
Atividades
-
10/2018 - 11/2018
Serviços técnicos especializados , 6ª Zona Eleitoral - Estância/SE - Eleições 2018 - 1º e 2º Turno.,Serviço realizado, Gabinete do Juiz Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral.
-
10/2012 - 11/2012
Serviços técnicos especializados , 20ª Zona Eleitoral - Divina Pastora/SE - Eleições 2012 - 1º Turno- SE.,Serviço realizado, Representante de Juiz/Administrador de Local de Votação.
-
10/2010 - 11/2010
Serviços técnicos especializados , 20ª Zona Eleitoral - Riachuelo/SE - Eleições 2010 - 1º e 2º Turnos.,Serviço realizado, Membro da Junta Eleitoral - Secretário do Local de Apuração da 20ª Zona Eleitoral.
-
10/2010 - 11/2010
Serviços técnicos especializados , 20ª Zona Eleitoral - Riachuelo/SE - Eleições 2010 - 1º e 2º Turnos.,Serviço realizado, Representante de Juiz/Administrador de Local de Votação.
Confirma a exclusão?